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Privacy & Cookies Policy

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

A Mercado da Pedra – Comércio de Rochas Ornamentais, Lda. (adiante designada abreviadamente por Mercado da Pedra) está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site e pretende dar a conhecer aos seus utilizadores/clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Ao aceder ao site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta política de privacidade.

O Mercado da Pedra preza e respeita a privacidade dos seus Clientes, potenciais Clientes e de terceiros que com ela interagem, estabelecendo a presente Política de Privacidade, comprometendo-se a seguir com os mais elevados padrões de segurança e privacidade e garantindo que os dados pessoais são tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos consagrados pela legislação, de forma licita, leal, transparente e limitados às finalidades autorizadas, assegurando a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados com a Mercado da Pedra.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O Mercado da Pedra é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e/ou potenciais clientes e de terceiros que com ela interagem, na medida em que presta serviços e fornece bens e é quem decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados, podendo ser contactada por telefone, por correio postal e por correio eletrónico para:

Mercado da Pedra – Comércio de Rochas Ornamentais, Lda.

Avenida de Sequeira, nº 133/135, 4705-629 Braga

Telefone: +351 253 304 200

Email: info@mercadodapedra.com

DADOS PESSOAIS

Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).

RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS

O Mercado da Pedra, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente necessários à prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos, gestão contratual, adequação dos serviços às necessidades e interesses dos clientes/utilizadores e à prossecução da sua atividade comercial. Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos bens e serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente e/ou titular dos dados tendo sempre em linha de conta a situação em concreto e, ainda, a ações de informação, comunicação e marketing. Aquando da recolha dos dados serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos dados pessoais. Os dados pessoais podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada para a finalidade para o qual foram recolhidos ou dado o consentimento do titular dos dados. Os dados são recolhidos por telefone, por escrito ou através de um dos seus websites, mediante a celebração de contrato, no âmbito de diligências pré-contratuais com o eventual consentimento expresso dos titulares dos dados, mesmo quando recolhidos por terceiros.

FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO

Os tratamentos dos dados recolhidos pelo Mercado da Pedra têm como finalidades a celebração de contratos de prestação de bens serviços disponibilizados e contratados pelos Clientes ou potenciais Clientes, para dar resposta aos pedidos e solicitações dos clientes/utilizadores ou para a gestão da relação contratual mediante a utilização de correio postal, eletrónico e telefone. Os dados recolhidos podem, ainda, ser tratados para promoção ou ações de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de informações, novos produtos, ofertas comerciais e serviços através de e-mail, telefone ou correio. O tratamento dos dados pessoais realizado pelo Mercado da Pedra basear-se-á sempre em um ou vários dos fundamentos jurídicos, estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados – 2016/679 (RGPD) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD, sendo os fundamentos legais principalmente utilizados pelo Mercado da Pedra os seguintes: • Consentimento do titular dos dados, nos termos do Artigo 6.º n.º 1 alínea a) do RGPD, sempre que seja dado o consentimento para o tratamento de dados pessoais (tais como para fins de marketing direto, entre outros), o tratamento será efetuado nos termos estritamente consentidos. O titular dos dados pode retirar o consentimento a qualquer altura, sem que tal revogação afete os tratamentos realizados enquanto o referido consentimento estava em vigor. • Execução e/ou gestão do contrato ou outras diligências pré-contratuais, no âmbito do Artigo 6.º n.º 1 alínea b) RGPD, onde se inclui, nomeadamente, o tratamento de dados pessoais feito com a finalidade de manter a relação contratual do Mercado da Pedra com o Cliente ou potencial Cliente e/ou titular dos dados e para permitir prestar os serviços, execução dos contratos e tratamento de pedidos bem como todas as ações necessárias no âmbito da condução e gestão da atividade do Mercado da Pedra.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing (não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), o que poderá fazer através dos contactos disponibilizados. É ainda garantido ao titular dos dados o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso nacional, à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para poder exercer qualquer dos referidos direitos ou obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade, poderá enviar pedido escrito dirigido à Mercado da Pedra– Comércio de Rochas Ornamentais, Lda., Avenida de Sequeira, nº 133/135, 4705-629 Braga ou para o Email: info@mercadodapedra.com descrevendo o respetivo pedido.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS OU UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS

A prestação de determinados serviços pelo Mercado da Pedra pode implicar, pontualmente, a transferência de dados pessoais para fora de Portugal, mas em tal caso serão observadas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências. O Mercado da Pedra, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a entidades subcontratadas para a prestação de determinados serviços, podendo essa prestação implicar o acesso, por tais entidades, a dados pessoais que lhe foram confiados. Sempre que tal sucede, o Mercado da Pedra toma as precauções adequadas, para assegurar que as entidades subcontratadas com acesso aos dados, são reputadas e oferecem todas as garantias necessárias para proteção dos dados pessoais dos titulares dos referidos dados. O Mercado da Pedra poderá ainda comunicar dados pessoais a terceiros, isto é, a entidades que utilizarão os dados para finalidades próprias. Nos casos em que tal comunicação possa ocorrer, nomeadamente por disposição legal, o respetivo titular dos dados será devidamente informado. Nos termos legais, o Mercado da Pedra pode ainda ser obrigada a fornecer os dados pessoais dos titulares dos dados às autoridades governamentais ou judiciais portuguesas.

INFORMAÇÕES NÃO PESSOALMENTE IDENTIFICÁVEIS

O Mercado da Pedra também recolhe informações não pessoalmente identificáveis para rastrear dados, como o número de visitas ao site. Usamos essas informações para perceber como os nossos visitantes usam o site e para que possamos melhorar o site e os serviços que oferecemos.

USO DE ENDEREÇOS IP

O Mercado da Pedra ou terceiros, agindo em nosso nome, podem recolher endereços IP para fins de administração de sistemas e para auditar o uso de site. Os endereços IP não estão vinculados a informações pessoalmente identificáveis e os usuários permanecem anónimos. No entanto, podemos usar endereços IP para identificar os usuários do site quando for necessário impor a conformidade com os termos e condições de uso do site ou para proteger nosso serviço, site ou outros usuários.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento ou pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Mercado da Pedra adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados, designadamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Os Colaboradores do Mercado da Pedra estão obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que irão ter acesso comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Mercado da Pedra reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

 

POLÍTICA DE COOKIES

O QUE É UM COOKIE

Um Cookie é um código que um website instala nos nossos dispositivos de acesso à Internet

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